André Martins tomou posse e quer um concelho mais "verde" e dialogante com todos
O novo presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, assumiu a 8 de Outubro, na tomada de posse dos órgãos municipais para o quadriénio 2021-2025, o compromisso de dar continuidade ao trabalho de modernização do concelho operado nos últimos anos. “Começa aqui e agora nova etapa de incansável trabalho para continuar a fazer Mais Cidade e construir Mais Setúbal”, sublinhou André Martins na cerimónia de instalação da Câmara e da Assembleia Municipal de Setúbal, realizada no final da tarde de sexta-feira, no exterior dos Paços do Concelho, para tomada de posse de todos os eleitos dos dois órgãos. André Martins é o primeiro presidente de uma autarquia sendo eleito pelo Partido Ecologista 'Os Verdes'. O autarca que integra a coligação que junta o PCP e 'Os Verdes', ganhou a autarquia, com mais 2999 votos do que o PS e mais 7939 votos do que o PSD. Contas feitas. Votaram 44 mil 518 pessoas das 105 mil 651 inscritos no concelho. Resultado: a CDU ganha perdendo a maioria absoluta. Terá 4 vereadores. Os socialistas elegeram quatro e os social-democratas ficam com dois vereadores. Todos os outros partidos não têm assento na governação da autarquia. Na Assembleia Municipal manda a CDU [12 mandatos]. Seguem-se o PS com 10 deputados e o PSD, com seis. O Chega elegeu dois deputados à Assembleia Municipal e o BE, PAN e o Iniciativa Liberal elegeram um deputado cada. |
| Novo autarca traçou metas a cumprir até 2025 |
André Martins destacou que a vitória da CDU em todos os órgãos autárquicos do concelho de Setúbal nas eleições de 26 de Setembro “só pode significar que a maioria dos eleitores que votaram reconhece a qualidade do trabalho realizado”.
André Martins considera que os setubalenses “deram uma prova de confiança” para a execução do programa de trabalho que foi apresentado pela CDU e do qual constam compromissos para continuar a servir as populações.
“Temos uma equipa que tem provas dadas de trabalho, de empenhamento. Provas dadas da capacidade de responder às exigentes responsabilidades que nos estão atribuídas e de respeito pelos compromissos assumidos”, disse o novo presidente do município sadino.
O aprofundamento da relação com o movimento associativo é uma das prioridades do presidente da Câmara de Setúbal para o mandato 2021-2025, bem como a estratégia de mobilidade sustentável, em particular por via do programa Mobilidade para Todos.
O presidente do município anunciou a construção de mais ciclovias e percursos pedonais, para melhorar as vias de circulação e permitir a criação de mais áreas de estacionamento, num “trabalho fulcral” para preparar Setúbal de forma a receber, em meados de 2022, a Carris Metropolitana, o novo operador de transportes públicos rodoviários no concelho.
André Martins anunciou uma “radical transformação na prestação dos serviços de transportes públicos rodoviários” com o início do funcionamento de uma frota alargada de autocarros novos, que vai servir uma rede com mais percursos, mais carreiras e mais horários, a par da entrada em funcionamento do Interface de Transportes de Setúbal, na Praça do Brasil, em Novembro.
“Criam-se, assim, mais oportunidades e alternativas ao uso do transporte coletivo, incentivando-se as famílias a usar o Passe Navegante, que permite a utilização de toda a rede de transportes públicos dos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa e que resulta, também, do contributo financeiro da nossa autarquia”, diz o autarca do PEV.
Mais espaços verdes e novos estímulos à utilização sustentável
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| Tomada de posse decorreu na Praça do Bocage |
Garantiu, igualmente, que vai trabalhar no sentido de promover a melhoria das condições de acesso às praias da Arrábida e, em particular, para garantir o alargamento do Passe Navegante à travessia do Sado, facilitando assim o regresso dos setubalenses às praias de Troia.
O reforço da descentralização de competências e meios para as juntas de freguesia, “sempre na procura de soluções que garantam uma cada vez maior proximidade e interação entre autarquias e populações”, é outro compromisso assumido pelo autarca.
Uma das prioridades da autarquia no mandato 2021-2025 é a solução dos problemas da habitação, permitida pelos acordos já firmados com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
Além da requalificação das habitações dos bairros municipais, está prevista a erradicação das barracas e das habitações indignas que ainda existem no concelho e a construção de habitação nova para dar resposta nas modalidades de renda apoiada e de renda assistida.
A construção de grandes espaços verdes no concelho, em especial em Azeitão e na Quinta da Amizade, o início de uma nova fase de trabalhos no Parque Urbano da Várzea, “para dar mais vida àquele espaço com a construção de vários polos de animação”, e a criação de novas bolsas de desenvolvimento de hortas urbanas são outras apostas do novo executivo que terá ainda como vice-presidente da autarquia, Carlos Rabaçal e os vereadores Carla Guerreiro, Pedro Pina e Ana Sofia Carvalho.
André Martins assume, igualmente, continuar a promover o Rio Sado e a Serra da Arrábida, em particular com novos estímulos à utilização sustentável destes recursos naturais para atividades de desporto e lazer, conhecendo melhor a sua história, as tradições e a biodiversidade e, assim, “reconhecer o imenso património natural de valor incomensurável que aqui temos à nossa porta”.
As questões ambientais são outra prioridade, sendo que “será criada, na dependência da presidência da câmara municipal, a capacidade qualificada para promover no território um desenvolvimento sustentável e acautelar os problemas da emergência climática”.
O reforço da descentralização de competências e meios para as juntas de freguesia, “sempre na procura de soluções que garantam uma cada vez maior proximidade e interação entre autarquias e populações”, é outro compromisso assumido pelo autarca.
Uma das prioridades da autarquia no mandato 2021-2025 é a solução dos problemas da habitação, permitida pelos acordos já firmados com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
Além da requalificação das habitações dos bairros municipais, está prevista a erradicação das barracas e das habitações indignas que ainda existem no concelho e a construção de habitação nova para dar resposta nas modalidades de renda apoiada e de renda assistida.
A construção de grandes espaços verdes no concelho, em especial em Azeitão e na Quinta da Amizade, o início de uma nova fase de trabalhos no Parque Urbano da Várzea, “para dar mais vida àquele espaço com a construção de vários polos de animação”, e a criação de novas bolsas de desenvolvimento de hortas urbanas são outras apostas do novo executivo que terá ainda como vice-presidente da autarquia, Carlos Rabaçal e os vereadores Carla Guerreiro, Pedro Pina e Ana Sofia Carvalho.
André Martins assume, igualmente, continuar a promover o Rio Sado e a Serra da Arrábida, em particular com novos estímulos à utilização sustentável destes recursos naturais para atividades de desporto e lazer, conhecendo melhor a sua história, as tradições e a biodiversidade e, assim, “reconhecer o imenso património natural de valor incomensurável que aqui temos à nossa porta”.
As questões ambientais são outra prioridade, sendo que “será criada, na dependência da presidência da câmara municipal, a capacidade qualificada para promover no território um desenvolvimento sustentável e acautelar os problemas da emergência climática”.
Investimento na construção de novas escolas
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| Educação na agenda das prioridades da autarquia |
Em matéria de educação, entre as prioridades consta a criação de condições para que todas as crianças a partir dos três anos tenham acesso ao ensino pré-escolar, o investimento na construção de novas escolas e a ampliação de outras, com o objetivo central de acabar com os regimes duplos.
Na cultura, o novo presidente da autarquia está comprometido com o aprofundamento e dinamização da atividade cultural em todo o concelho, com destaque para a descentralização cultural com a criação de dois polos na Quinta da Amizade e em Azeitão.
Na área do desporto, garante igual empenhamento na criação de novos espaços desportivos no concelho que permitam, designadamente, a ampliação da prática das modalidades gímnicas e o reforço das condições para garantir uma oferta de Desporto para todos.
“Estas são apenas algumas das nossas prioridades. A par de outras ações, estamos perante investimentos que podem contribuir para a maior atratividade de Setúbal para quem nos visita e para quem procura este território para investir”, diz o autarca.
Outros compromissos assumidos pelo presidente do município são os de garantir que a câmara municipal assume, já a partir de 2022, a gestão do abastecimento de água e do saneamento, e exigir ao Governo que a empresa da gestão dos resíduos volte a ter apenas capitais públicos.
André Martins reafirmou, igualmente, a determinação em defender os direitos dos setubalenses no acesso ao património natural e cultural da Serra da Arrábida, designadamente a espaços como a Capela de São Luís e o Parque de Merendas da Comenda.
Neste sentido, anunciou a decisão de pedir já na segunda-feira audiências às entidades que têm responsabilidades neste processo, designadamente o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Direção-Geral do Património Cultural, bem como de constituir um dossier com toda a documentação existente na Câmara Municipal com a finalidade de avaliar as suas componentes técnico-jurídicas.
Primeira reunião será com diretor clínico do São Bernardo
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| Há novos rostos na Assembleia Municipal |
Além disso, manterá uma postura de diálogo e de disponibilidade para parcerias, mas também para “reivindicar sempre junto de quem de direito” questões como a ampliação do Hospital de São Bernardo e a exigência de um nível superior de qualificação e aumento dos recursos humanos.
O presidente da Câmara de Setúbal revelou que estão já marcadas para segunda-feira reuniões com o presidente do Conselho de Administração e o diretor clínico demissionário do Hospital de São Bernardo para analisar, conjuntamente, os problemas mais prementes.
O executivo municipal é constituído por André Martins (presidente), Carlos Rabaçal, Carla Guerreiro, Pedro Pina e Rita Carvalho, todos eleitos pela CDU, Fernando José, Vítor Ferreira, Patrícia Paz Rodrigues e Joel Marques, pelo PS, e Fernando Negrão e Sónia Martins, pelo PSD.
Ao ato institucional de instalação dos órgãos municipais seguiu-se a realização da primeira reunião de funcionamento da Assembleia Municipal de Setúbal, para eleição da Mesa, composta por presidente, Manuel Pisco, e 1.º e 2.º secretários, respetivamente Eusébio Candeias e Yolande Cloetens.
Agência de Notícias com Câmara de Setúbal
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