Suspeita-se que por detrás da morte da Jéssica esteja uma dívida por tráfico de droga
O interrogatório judicial aos dois suspeitos detidos na quinta-feira pela morte de uma menina de três anos em Setúbal foi interrompido e será retomado esta sexta-feira de manhã, disse fonte do tribunal. Segundo a mesma fonte, o interrogatório à mãe da criança e ao filho da 'ama' da menina foi interrompido cerca das 19 horas e vai ser retomado às 11h30 de sexta-feira, devendo as medidas de coação ser conhecidas durante a tarde. A Polícia Judiciária anunciou em comunicado, a detenção de "duas pessoas suspeitas de estarem relacionadas com a morte de uma criança de 3 anos de idade, ocorrida no passado mês de junho, na cidade de Setúbal, quando se encontrava aos cuidados da sua suposta 'ama'". A possibilidade de Jéssica ter sido usada como moeda de troca para o pagamento de uma dívida já era conhecida. Mas a história da vida e da morte desta menina é um cenário de horror. Suspeita-se agora que Jéssica terá sido usada como correio de droga. Transportou no corpo estupefacientes que a família da alegada ama lhe introduziu através do ânus. A mãe saberia de tudo e terá sido cúmplice. |
| Menina morreu em Junho |
A droga era traficada pelo homem agora detido. Tem 28 anos e era filho da alegada ama, detida desde Junho por suspeitas de homicídio.
Segundo a SIC, a ligação do homem à morte da menina será de forma indireta. As suspeitas que levaram à detenção do arguido estão relacionadas apenas com o tráfico de droga. "Notava-se que não havia afeto", como os vizinhos descrevem a relação de Jéssica com a mãe.
Pelo contrário, a mãe da menina está indiciada pelo crime de homicídio qualificado por omissão. Os investigadores entendem que a progenitora teve a possibilidade de tentar salvar a filha. Quando a viu ferida e não o fez. Falhou no auxílio e expôs a criança a uma situação que sabia perfeitamente ser de risco. A mulher estará também envolvida no tráfico e teria uma dívida de droga que a filha pagou com a própria vida.
A detenção da mãe de Jéssica ocorre mais de seis meses depois da morte da menina, mas a mulher esteve sempre debaixo de suspeita. Terá sido opção de o Ministério Público mantê-la em liberdade para a obtenção de mais provas.
Com estas detenções são agora cinco os detidos suspeitos da morte da menina. Além dos dois suspeitos agora detidos, já estavam em prisão preventiva a mulher de 52 anos, o marido de 58 e a filha de 27, que estariam em casa com Jéssica quando ela foi agredida. Foram-lhes imputados crimes de homicídio qualificado, rapto, extorsão e ofensas à integridade física. O filho, de 28 anos, agora detido vivia no mesmo edifício da restante família, mas noutra casa, disse fonte policial.
Quando Jéssica morreu no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, devido aos maus tratos a que foi sujeita, a Polícia Judiciária ouviu logo a mãe da criança, que já tinha sido sinalizada pela Comissão de Proteção de Crianças em 2019. Na altura a mulher alegou que na origem do crime poderia estar uma dívida de 400 euros que teria para com a família. Na sua versão da história, a mulher tê-la-ia convencido a levar a menina lá para casa, para brincar com a neta, e depois conversariam sobre a dívida.
De acordo com Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças, foi aberto em 2019 um processo de promoção e proteção da menina, tendo o caso seguido para o Ministério Público. A sinalização de Jéssica Biscaia, nascida em Janeiro de 2019, foi feita pelo Núcleo Hospitalar de Crianças e Jovens em Risco de Setúbal, “por a criança estar exposta a ambiente familiar que poderia colocar em causa o seu bem-estar e desenvolvimento”.
A medida de proteção, entretanto decidida pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Setúbal, não foi aceite pelos pais, o que originou de imediato o envio do processo ao MP, em 31 de janeiro de 2020.
Segundo informação do Tribunal de Setúbal, em 18 de Maio de 2020, o Ministério Público, com base numa sinalização de violência entre os progenitores ocorrida na presença da criança, instaurou um processo judicial de proteção de Jéssica.
Em Junho de 2021, foi efetuada uma avaliação da medida, propondo-se a manutenção por se considerar existirem ainda fragilidades no agregado familiar (períodos de rutura e de reconciliação na relação dos pais), e a avó materna assumiu a responsabilidade de supervisionar os cuidados parentais à neta, com quem estaria todos os dias.
Nesse mês, a equipa técnica multidisciplinar da Segurança Social de Setúbal relatou ao tribunal que, de acordo com a informação prestada pela avó, a situação de violência doméstica entre o casal tinha acalmado.
Ainda de acordo com as informações dadas pelo tribunal, já em maio de 2022, foi efetuada nova avaliação, referindo que o casal estaria separado, com o progenitor a trabalhar no estrangeiro desde há cerca de quatro meses e sem subsistir o quadro de violência entre o casal.
Jéssica morreu em Junho. A autopsia revelou que a menina esteve várias horas em profundo sofrimento depois de ter sido alvo de mais de 50 golpes.Quando Jéssica morreu no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, devido aos maus tratos a que foi sujeita, a Polícia Judiciária ouviu logo a mãe da criança, que já tinha sido sinalizada pela Comissão de Proteção de Crianças em 2019. Na altura a mulher alegou que na origem do crime poderia estar uma dívida de 400 euros que teria para com a família. Na sua versão da história, a mulher tê-la-ia convencido a levar a menina lá para casa, para brincar com a neta, e depois conversariam sobre a dívida.
No entanto a menina acabou por ficar lá durante cinco dias e quando regressou a casa tinha no corpo evidentes marcas de maus tratos, às quais acabou por não resistir. A mãe de Jéssica contou também que a dívida seria relativa aos serviços de vidente que a mulher lhe prestava.
Na altura a Polícia Judiciária considerou que a mãe da menina teria sido “ardilosamente enganada” e levada a entregar a filha enquanto conversava com a mulher sobre uma dívida de 400 euros que tinha de lhe pagar, não tendo depois conseguido recuperar a menina antes de esta ter sofrido os maus tratos fatais. Mas esta versão não convenceu a Polícia Judiciária, que continuou atenta às provas recolhidas no caso.
Agora, com novos resultados chegados às mãos da PJ das perícias médico legais, os investigadores concluíram que a mãe da menina nada fez para impedir a morte da criança e as autoridades judiciais acabaram por emitir um mandado de detenção. Os novos passos na investigação permitiram também descobrir a verdadeira razão da dívida que a mãe de Jéssica tinha para com aquela família: droga. O que demonstra que, além de a mãe não ter contado tudo à Polícia, contribuiu para a morte da filha.
A detenção dos dois suspeitos foi confirmada pela Polícia Judiciária em comunicado, que depois confirmou que ambos estão “indiciados pelo crime de homicídio qualificado” e serão agora presentes às autoridades para interrogatório judicial e a aplicação de medidas de coação. A PJ diz que ao detido foi também imputado um crime por tráfico de droga.
Seguida pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens desde que nasceu
Na altura a Polícia Judiciária considerou que a mãe da menina teria sido “ardilosamente enganada” e levada a entregar a filha enquanto conversava com a mulher sobre uma dívida de 400 euros que tinha de lhe pagar, não tendo depois conseguido recuperar a menina antes de esta ter sofrido os maus tratos fatais. Mas esta versão não convenceu a Polícia Judiciária, que continuou atenta às provas recolhidas no caso.
Agora, com novos resultados chegados às mãos da PJ das perícias médico legais, os investigadores concluíram que a mãe da menina nada fez para impedir a morte da criança e as autoridades judiciais acabaram por emitir um mandado de detenção. Os novos passos na investigação permitiram também descobrir a verdadeira razão da dívida que a mãe de Jéssica tinha para com aquela família: droga. O que demonstra que, além de a mãe não ter contado tudo à Polícia, contribuiu para a morte da filha.
A detenção dos dois suspeitos foi confirmada pela Polícia Judiciária em comunicado, que depois confirmou que ambos estão “indiciados pelo crime de homicídio qualificado” e serão agora presentes às autoridades para interrogatório judicial e a aplicação de medidas de coação. A PJ diz que ao detido foi também imputado um crime por tráfico de droga.
Seguida pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens desde que nasceu
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| Mãe de Jéssica foi sempre vigiada pela PJ |
A medida de proteção, entretanto decidida pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Setúbal, não foi aceite pelos pais, o que originou de imediato o envio do processo ao MP, em 31 de janeiro de 2020.
Segundo informação do Tribunal de Setúbal, em 18 de Maio de 2020, o Ministério Público, com base numa sinalização de violência entre os progenitores ocorrida na presença da criança, instaurou um processo judicial de proteção de Jéssica.
Em Junho de 2021, foi efetuada uma avaliação da medida, propondo-se a manutenção por se considerar existirem ainda fragilidades no agregado familiar (períodos de rutura e de reconciliação na relação dos pais), e a avó materna assumiu a responsabilidade de supervisionar os cuidados parentais à neta, com quem estaria todos os dias.
Nesse mês, a equipa técnica multidisciplinar da Segurança Social de Setúbal relatou ao tribunal que, de acordo com a informação prestada pela avó, a situação de violência doméstica entre o casal tinha acalmado.
Ainda de acordo com as informações dadas pelo tribunal, já em maio de 2022, foi efetuada nova avaliação, referindo que o casal estaria separado, com o progenitor a trabalhar no estrangeiro desde há cerca de quatro meses e sem subsistir o quadro de violência entre o casal.
Com base nesta informação, o Ministério Público promoveu o arquivamento do processo em 24 de Maio deste ano, confirmado por um despacho judicial seis dias depois.
Segundo o que contaram algumas fontes à SIC, o relatório da autopsia mostrou ferimentos na zona anal que ficaram à data sem resposta e que abriram suspeitas de abusos sexuais. Com mais tempo de investigação, os inspetores acabariam por perceber que os elevados danos resultavam da droga inserida no corpo da menina.
Agência de Notícias com Lusa
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