Obras em bairros sociais avançam na cidade durante o próximo ano
A Câmara de Setúbal aprovou, em reunião pública realizada em 21 de Dezembro, dois concursos públicos e um ajuste direto para a reabilitação de centenas de habitações nos bairros da Bela Vista, do Forte da Bela Vista e das Manteigadas, em empreitadas enquadradas na Estratégia Local de Habitação. A empreitada de reabilitação do Bairro das Manteigadas, cujo procedimento de contratação pública foi repartido em dois lotes, contempla intervenções em espaços comuns dos edifícios de habitação pública e em cozinhas e instalações sanitárias das frações habitacionais. Relativamente ao bairro do Forte da Bela Vista, foi aprovada a abertura de outro concurso público por lotes, no valor de mais de 18 milhões de euros, para a reabilitação de 121 fogos. No que diz respeito ao Bairro da Bela Vista, vai ser aberto um concurso público por lotes, no valor de mais de 36 milhões de euros, para a reabilitação de 455 fogos. |
| Bairros de Setúbal vão ser reabilitados |
O procedimento de contratação pública, justificado pela “impossibilidade de satisfação da necessidade por via de recursos próprios da autarquia”, indica a deliberação camarária, diz respeito à empreitada de Requalificação do Bairro ‘Amarelo’ na Bela Vista com um preço base global de 36 milhões 653 mil e 161 euros, sem IVA incluído.
A empreitada, cuja adjudicação é feita em quatro lotes, tem como objetivo a reabilitação de 455 imóveis “para a criação das condições necessárias que comportem mais valias térmicas, eficiência energética e acessibilidades”, de modo a garantir um “aumento e melhoria das condições de vida na permanência dos seus ocupantes, ao nível da qualidade de conforto e comodidade”.
O lote 1, com um preço máximo de 6 milhões, 20 mil e 664 euros, incide em 67 fogos e partes comuns dos edifícios dos blocos E1A, E1B, E1C e E1D, localizados entre as ruas Padre José Maria Nunes da Silva e do Moinho e avenidas da Bela Vista e Francisco Fernandes.
Já o lote 2, com um valor máximo de 9 milhões, 164 mil e 431,10 euros para a adjudicação da empreitada, contempla 113 fogos e partes comuns dos edifícios dos blocos E2A e E2B, localizados entre a Rua do Moinho, avenidas da Bela Vista e Francisco Fernandes e Alameda do Pinheiro.
Com um valor máximo de 10 milhões, 424 mil e 666 euros, o lote 3 corresponde a 128 fogos e partes comuns do edifício do bloco E3, localizado entre a Avenida da Bela Vista e ruas do Antigo Olival e do Monte.
O lote 4, com um valor máximo de adjudicação de 11 milhões, 43 mil e 399,49 euros, contempla 147 fogos e partes comuns dos edifícios dos blocos E4 e E5, localizados entre a Avenida da Bela Vista, ruas do Antigo Olival e do Monte e Avenida Francisco Fernandes.
A proposta aprovada pela autarquia define ainda um prazo de 800 dias para execução das obras em cada um dos lotes.
O prazo para a apresentação de propostas é de 36 dias, com o critério de adjudicação a ser definido pela “proposta economicamente mais vantajosa na modalidade melhor relação qualidade-preço”.
Relativamente ao bairro do Forte da Bela Vista, foi aprovada a abertura de outro concurso público por lotes, no valor de mais de 18 milhões de euros, para a reabilitação de 121 fogos.
O procedimento de contratação pública, justificado pela “impossibilidade de satisfação da necessidade por via de recursos próprios da autarquia”, indica a proposta, diz respeito à empreitada de “Reabilitação do Bairro do Forte da Bela Vista – Edifícios de Habitação Multifamiliar”, a qual tem um preço base global de 18 milhões 257 mil euros, sem IVA incluído.
960 dias para execução das obras em cada um dos lotes
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As intervenções a executar no âmbito deste projeto vão “colmatar um conjunto de patologias existentes, criando melhores condições de habitabilidade, conforto, acessibilidade, maior eficiência energética, segurança estrutural e diminuição do risco sísmico”, o que vai contribuir para “um maior conforto, condições de salubridade e segurança das populações residentes”.
A adjudicação da empreitada é feita em dois lotes, um com 68 fogos e respetivas partes comuns, outro com 53 imóveis e partes comuns num total de 20 edifícios distribuídos num conjunto de 14 blocos existentes no Bairro do Forte da Bela Vista.
A proposta aprovada pela autarquia define ainda um prazo de 960 dias para execução das obras em cada um dos lotes, sendo que o lote 1 apresenta um preço máximo de adjudicação de 9 milhões 727 mil e 321 euros, enquanto para o lote 2 o valor limite para a obra é de 8 milhões 529 mil e 681euros.
O prazo para a apresentação de propostas é de 36 dias, com o critério de adjudicação a ser definido pela “proposta economicamente mais vantajosa na modalidade melhor relação qualidade-preço”.
A Câmara Municipal aprovou ainda a adjudicação por ajuste direto do lote 2 da empreitada de reabilitação do Bairro das Manteigadas à empresa Tecnorém, por um valor superior a dois milhões de euros.
Também enquadrada na Estratégia Local de Habitação, a empreitada de reabilitação do Bairro das Manteigadas, cujo procedimento de contratação pública foi repartido em dois lotes, contempla intervenções em espaços comuns dos edifícios de habitação pública e em cozinhas e instalações sanitárias das frações habitacionais.
No que diz respeito à intervenção que corresponde ao lote 2 foi aprovado, em reunião pública de câmara, em 16 de Novembro, um procedimento de contratação por ajuste direto.
A empreitada foi adjudicada à Tecnorém – Engenharia e Construções, empresa que, a convite da autarquia, apresentou uma proposta “corretamente elaborada e instruída” e com “atributos que se encontram dentro dos parâmetros base estabelecidos nas peças do procedimento”.
Com um valor de dois milhões, 56 mil e 7,53 euros e um prazo de execução de 480 dias, a empreitada visa “uma profunda renovação das cozinhas e instalações sanitárias das frações habitacionais”, a par de uma “renovação ligeira na restante área dos fogos, promovendo ainda a acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada ao interior dos edifícios”.
Está, igualmente, prevista uma intervenção integral de renovação das redes de abastecimento de água, de drenagem de esgotos, de abastecimento de gás e infraestruturas de telecomunicações de edifício que inclui a alteração do posicionamento dos contadores dessas redes para o piso térreo em área técnica com acesso aberto, adjacente às escadas dos edifícios.
Serão ainda realizados alguns melhoramentos nas áreas comuns, designadamente vestíbulo e caixas de escadas.
Agência de Notícias com Lusa
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