A ex-presidente do município faz críticas à atual gestão da CDU da Câmara Municipal
A ex-presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, afirmou-se "confiante de que não houve irregularidades na adjudicação do mapa de ruído da cidade" e criticou o silêncio do atual presidente, que, disse, conhece bem o processo. "Estou aqui para assumir as responsabilidades políticas, como é óbvio, e disponível para esclarecer todas as pessoas, as entidades oficiais e as entidades judiciais que queiram esclarecimentos acerca dos processos", disse Maria das Dores Meira (CDU) em declarações à agência Lusa, na sequência das buscas realizadas na segunda-feira na autarquia sadina pela Polícia Judiciária, por suspeitas de corrupção na adjudicação do mapa de ruído da cidade.
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| PJ investiga ajuste direto aprovado por Dores Meira |
Embora não tivesse recebido qualquer informação do atual executivo - presidido por André Martins, também da CDU, que foi seu vice-presidente e vereador do Urbanismo -, a ex-autarca de Setúbal acredita que na origem da investigação poderá estar a adjudicação de dois contratos para a elaboração do mapa de ruído da cidade, um em 2011 e outro em 2021, no âmbito do processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
Convicta de que na origem do processo estará uma "denúncia anónima", Maria das Dores Meira afirmou também que "quem anda à procura de uma pedra negra viu uma oportunidade nos dois ajustes diretos para o mesmo fim".
No entanto, sublinhou que, em ambos os casos, foram observados todos os trâmites legais e justificou a necessidade de se fazer um segundo ajuste direto para a elaboração de um novo mapa de ruído em 2021.
"Entre 2011 e 2021 alteraram-se as leis várias vezes", disse, lembrando que, devido à construção do que seria o futuro aeroporto do Montijo, "o Governo publicou um despacho com um conjunto de restrições, em termos de planeamento, que obrigou a suspender temporariamente o processo de revisão do PDM de Setúbal".
"Em 2021, para fechar o processo de revisão do PDM - que foi feito pelos técnicos do município, ao contrário do que se verificou noutras autarquias, que tiveram de contratar empresas especializadas -, foi preciso ajustar todo o trabalho já realizado e elaborar um novo mapa de ruído, porque o primeiro, de 2011, também já não correspondia às exigências da nova legislação", explicou.
Atuais autarcas ignoraram antiga presidente
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| Mapa de ruído da cidade está sobre investigação |
De acordo com a ex-presidente, a Câmara de Setúbal teve, por isso, de fazer nova consulta a três empresas, mas só uma respondeu - a que elaborou o primeiro mapa de ruído em 2011 -, tendo-lhe sido adjudicada a segunda versão do documento.
Que geriu este processo, indicou, foi a então diretora do Departamento do Urbanismo e atual vereadora com esta pasta, Rita Carvalho.
"É muito estranho que eles [executivo municipal] não saibam dizer nada em relação a isso. Eu é que não sei, do ponto de vista objetivo e técnico, o que é que foi feito, quer de uma vez, quer da outra", disse Maria das Dores Meira.
"Mas o vereador à época - que é o atual presidente da Câmara de Setúbal - André Martins e a atual vereadora do Urbanismo, Rita Carvalho, nem sequer me contactaram, no sentido de dizer: se precisares de saber alguma coisa, se precisares de saber como decorreram os processos, nós estamos disponíveis para isso", lamentou, desapontada com a gestão CDU liderada por André Martins.
Maria das Dores Meira, atual vereadora da CDU na Câmara Municipal de Almada, autarquia liderada por uma gestão PS, está agora mais dedicada às empresas que já tinha antes de ser eleita para a Câmara de Setúbal, mas não exclui a possibilidade de voltar a ser cabeça-de-lista às autárquicas em Almada, onde reside, ou em Setúbal, onde continua a desenvolver grande parte da sua atividade empresarial.
Na segunda-feira, o município indicou que as buscas realizadas na autarquia incidiram sobre "processos de contratação pública na área do urbanismo" e referiu que iria prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades. Segundo a PJ, até àquela data não havia arguidos constituídos.
Maria das Dores Meira assumiu a presidência da Câmara de Setúbal a 7 de Setembro de 2006, em substituição de Carlos de Sousa, que renunciou ao mandato depois de ter perdido a confiança política do PCP.
Três anos depois de ter sucedido a Carlos de Sousa, ganhou as primeiras eleições como candidata da CDU à presidência, em outubro de 2009, feito que repetiu por duas vezes, em Setembro de 2013 e Outubro de 2017, sempre com maioria absoluta e aumentando o número de eleitos e a percentagem de votos - 38,83 por cento (2009), 41,93 por cento (2013) e 49,95 por cento (2017). Em 2021 candidatou-se ao município de Almada.
Que geriu este processo, indicou, foi a então diretora do Departamento do Urbanismo e atual vereadora com esta pasta, Rita Carvalho.
"É muito estranho que eles [executivo municipal] não saibam dizer nada em relação a isso. Eu é que não sei, do ponto de vista objetivo e técnico, o que é que foi feito, quer de uma vez, quer da outra", disse Maria das Dores Meira.
"Mas o vereador à época - que é o atual presidente da Câmara de Setúbal - André Martins e a atual vereadora do Urbanismo, Rita Carvalho, nem sequer me contactaram, no sentido de dizer: se precisares de saber alguma coisa, se precisares de saber como decorreram os processos, nós estamos disponíveis para isso", lamentou, desapontada com a gestão CDU liderada por André Martins.
Maria das Dores Meira, atual vereadora da CDU na Câmara Municipal de Almada, autarquia liderada por uma gestão PS, está agora mais dedicada às empresas que já tinha antes de ser eleita para a Câmara de Setúbal, mas não exclui a possibilidade de voltar a ser cabeça-de-lista às autárquicas em Almada, onde reside, ou em Setúbal, onde continua a desenvolver grande parte da sua atividade empresarial.
Na segunda-feira, o município indicou que as buscas realizadas na autarquia incidiram sobre "processos de contratação pública na área do urbanismo" e referiu que iria prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades. Segundo a PJ, até àquela data não havia arguidos constituídos.
Maria das Dores Meira assumiu a presidência da Câmara de Setúbal a 7 de Setembro de 2006, em substituição de Carlos de Sousa, que renunciou ao mandato depois de ter perdido a confiança política do PCP.
Três anos depois de ter sucedido a Carlos de Sousa, ganhou as primeiras eleições como candidata da CDU à presidência, em outubro de 2009, feito que repetiu por duas vezes, em Setembro de 2013 e Outubro de 2017, sempre com maioria absoluta e aumentando o número de eleitos e a percentagem de votos - 38,83 por cento (2009), 41,93 por cento (2013) e 49,95 por cento (2017). Em 2021 candidatou-se ao município de Almada.
Agência de Notícias com Lusa
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