Comissão propõe nove opções para o novo aeroporto de Lisboa
A Comissão Técnica Independente, nomeada pelo Governo para propor a futura solução aeroportuária de Lisboa, vai estudar sete localizações e nove opções estratégicas. Para além das cinco já definidas pelo Governo, a comissão presidida por Rosário Partidário, inclui mais quatro soluções que resultam da combinação da sete locais (Portela, Campo de Tiro de Alcochete, Montijo, Pegões, Rio Frio, Santarém e Poceirão). A decisão final será tomada até final do ano pelo Governo. |
| Aeroporto de Lisboa fica entre Santarém e Rio Frio |
Depois de ter alargado de cinco para 17 o número de opções de localização para aumentar a capacidade aeroportuária de Lisboa, a Comissão Técnica Independente reduziu agora a lista para nove hipóteses (sete localizações), incluindo aqui as cinco que já tinham sido apresentadas pelo Governo.
Após aplicados os critérios de viabilidade (como a proximidade a Lisboa, acessos rodoviários e ferroviários e capacidade de expansão em área), resistiram Rio Frio + Poceirão, Portela + Pegões, Pegões e Portela + Alcochete. Esta última foi introduzida pela Comissão Técnica Independente, tendo as outras três surgido no âmbito da consulta pública alargada.
Há, inclusive, uma adaptação das propostas, já que Rio Frio e Poceirão estavam separados, surgindo agora numa hipótese dual. Se Rio Frio (a hipótese escolhida logo em 1971), ficou afastada por questões ambientais, a sua conjugação com Poceirão – descrito como uma área logística com potencial mas sem área de expansão –, foi vista como opção possível nesta fase.
Quanto a Portela + Pegões e Portela + Alcochete, estas tanto podem ser soluções de transição (até Pegões ou Alcochete estarem concluídos, se vier a ser essa a decisão), como de longo prazo.
De fora do filtro dos critérios de viabilidade ficaram as opções entregues pelo Governo à Comissão Técnica Independente, logo no início do processo: Portela mais Montijo; Montijo mais Portela; Alcochete; Portela mais Santarém e Santarém (tendo Santarém surgido por iniciativa de um consórcio privado, o Magellan 500).
A presidente da Comissão Técnica Independente, Rosário Partidário, admitiu esta quinta-feira que a "ideia" que tinha era "sair daqui com duas ou três opções", mas que tinha de levar para a fase seguinte pelo menos as cinco opções que constavam na resolução do Conselho de Ministros.
No caso de Alcochete, a hipótese de este se complementar com a manutenção da Portela não estava em cima da mesa na versão inicial, mas foi introduzida pela própria Comissão, para permitir uma melhor comparação com a opção que envolve Santarém.
Alverca (com Portela), Beja, Évora e Monte Real ficam de fora
Após aplicados os critérios de viabilidade (como a proximidade a Lisboa, acessos rodoviários e ferroviários e capacidade de expansão em área), resistiram Rio Frio + Poceirão, Portela + Pegões, Pegões e Portela + Alcochete. Esta última foi introduzida pela Comissão Técnica Independente, tendo as outras três surgido no âmbito da consulta pública alargada.
Há, inclusive, uma adaptação das propostas, já que Rio Frio e Poceirão estavam separados, surgindo agora numa hipótese dual. Se Rio Frio (a hipótese escolhida logo em 1971), ficou afastada por questões ambientais, a sua conjugação com Poceirão – descrito como uma área logística com potencial mas sem área de expansão –, foi vista como opção possível nesta fase.
Quanto a Portela + Pegões e Portela + Alcochete, estas tanto podem ser soluções de transição (até Pegões ou Alcochete estarem concluídos, se vier a ser essa a decisão), como de longo prazo.
De fora do filtro dos critérios de viabilidade ficaram as opções entregues pelo Governo à Comissão Técnica Independente, logo no início do processo: Portela mais Montijo; Montijo mais Portela; Alcochete; Portela mais Santarém e Santarém (tendo Santarém surgido por iniciativa de um consórcio privado, o Magellan 500).
A presidente da Comissão Técnica Independente, Rosário Partidário, admitiu esta quinta-feira que a "ideia" que tinha era "sair daqui com duas ou três opções", mas que tinha de levar para a fase seguinte pelo menos as cinco opções que constavam na resolução do Conselho de Ministros.
No caso de Alcochete, a hipótese de este se complementar com a manutenção da Portela não estava em cima da mesa na versão inicial, mas foi introduzida pela própria Comissão, para permitir uma melhor comparação com a opção que envolve Santarém.
Alverca (com Portela), Beja, Évora e Monte Real ficam de fora
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| Comissão Técnica Independente revelou locais elegíveis |
Assim, ficaram pelo caminho as soluções que incluíam Beja (não cumpriu critério de proximidade, embora mereça “ser melhor aproveitada numa rede nacional aeroportuária), Alverca (que combinava com Portela, mas com fortes impactos na população e riscos naturais, e sem capacidade de expansão) Monte Real (não cumpre com proximidade e é relevante para Força Aérea), Ota (única vantagem são as acessibilidades), Apostiça (sem ferrovia, e com “conflitos militares com paióis NATO”), Évora (longe de Lisboa e sem expansão), Sintra (zona densamente povoada, com conflitos com Portela e expansão limitada) e Tancos (longe de Lisboa, função estratégica militar).
Numa das suas intervenções, Rosário Partidário respondeu esta quinta-feira aos que criticaram o facto de nesta primeira fase o espectro de possibilidades para o novo aeroporto ter sido alargado, assinalando que o objetivo era esse – apresentar um número de possibilidades significativo. Partidário explicou que a comissão recebeu “imensos, na casa de dezenas de milhar, de contributos”, no âmbito da consulta pública.
No site do projeto, disse, chegaram 781 localizações sugeridas, das quais 17 eram “ofensivas” ou de “brincadeira”. Outras 354 não continham qualquer informação e 370 foram “repetição de locais já em análise”. Uma das coisas que ficou demonstrada, disse, foi que o tema do aeroporto “começa a estar um bocadinho descredibilizado”.
No evento de apresentação da lista final que se realizou esta quinta-feira em Lisboa, Rosário Partidário sublinhou que comissão vai também “atender ao curto prazo”.
A resolução do Conselho de Ministros não obriga a comissão a focar-se no curto prazo, mas a saturação da Portela (ainda mais evidente após uma a reunião que ocorreu esta quinta-feira de manhã com a NAV, disse a responsável) alertou a CTI para a necessidade de contribuir para uma solução que dê uma resposta de curto prazo, minimizando os constrangimentos.
Critérios ajudaram a escolher localização
Numa das suas intervenções, Rosário Partidário respondeu esta quinta-feira aos que criticaram o facto de nesta primeira fase o espectro de possibilidades para o novo aeroporto ter sido alargado, assinalando que o objetivo era esse – apresentar um número de possibilidades significativo. Partidário explicou que a comissão recebeu “imensos, na casa de dezenas de milhar, de contributos”, no âmbito da consulta pública.
No site do projeto, disse, chegaram 781 localizações sugeridas, das quais 17 eram “ofensivas” ou de “brincadeira”. Outras 354 não continham qualquer informação e 370 foram “repetição de locais já em análise”. Uma das coisas que ficou demonstrada, disse, foi que o tema do aeroporto “começa a estar um bocadinho descredibilizado”.
No evento de apresentação da lista final que se realizou esta quinta-feira em Lisboa, Rosário Partidário sublinhou que comissão vai também “atender ao curto prazo”.
A resolução do Conselho de Ministros não obriga a comissão a focar-se no curto prazo, mas a saturação da Portela (ainda mais evidente após uma a reunião que ocorreu esta quinta-feira de manhã com a NAV, disse a responsável) alertou a CTI para a necessidade de contribuir para uma solução que dê uma resposta de curto prazo, minimizando os constrangimentos.
Critérios ajudaram a escolher localização
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| Decisão final deve ser conhecida até final do ano |
A presidente da comissão técnica independente explicou que para selecionar as opções estratégicas que passam à final foram considerados dez critérios de viabilidade técnica, três dos quais (os primeiros) foram obrigatórios e cumulativos. Os critérios em causa são:
A proximidade face ao centro de Lisboa, na qual o termo de referência usado foi a média europeia de 22 quilómetros. A existência ou planeamento de infra-estruturas rodoviária a ferroviária. A área de expansão onde foi considerado um critério mínimo de mil hectares como área da expansão
A capacidade de movimentos por hora.
Os conflitos com espaço aéreo militar. Neste caso foi avaliado se há conflito ou não e se ele é resolúvel
Os riscos naturais, como riscos de inundação e de sismos. Foi avaliado se eram maiores ou menores.
A população afetada nomeadamente quanto ao ruído. As áreas naturais e corredores migratórios e a existência de estudo de impacto ambiental e de declaração de impacto ambiental.
Além disso, também apontou para contributos que tenham em conta um “período de transição”. “Estamos a trabalhar com três prazos”, sublinhou, que foi saudado pelo presidente da Confederação Portuguesa do Turismo, Francisco Calheiros.
O relatório final a apresentar ao Governo até ao último dia de Dezembro irá revelar qual a solução que melhor servirá, na opinião da comissão técnica, para aumentar a capacidade aeroportuária. A decisão política cabe ao executivo.
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