Câmara justificou a criação da taxa turística com o aumento considerável da atividade turística
A Câmara de Setúbal começou este domingo a cobrar uma taxa turística de dois euros por hóspede maior de idade, por noite, medida que deverá render "cerca de 400 mil euros por ano" ao município. A autarquia justificou a criação da taxa com o aumento considerável da atividade turística e com a necessidade de assegurar novas fontes de financiamento, de acordo com o “princípio da justa repartição dos encargos públicos”. A taxa turística aplica-se às unidades hoteleiras e alojamentos locais do concelho, que prevê arrecadar cerca de 400 mil euros anuais com a medida. |
| Autarquia espera arrecadar 400 mil euros por ano |
Segundo o município, com base em dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, a atividade turística no concelho de Setúbal atingiu um total de 372.482 dormidas em 2022.
De acordo com o município, o aumento dos turistas levou ao aumento das despesas com diversas atividades e investimentos, pelo que o aumento dos custos deve ser imputado à “população turística, derivada da oferta proporcionada aos turistas pelo conjunto de atividades e investimentos realizados direta e indiretamente com a atividade turística, designadamente nas infraestruturas e equipamentos públicos, reforço da limpeza pública e oferta cultural, desportiva e turística”.
O executivo liderado por André Martins (PEV, eleito pela CDU) optou por uma taxa que incide exclusivamente sobre as dormidas em empreendimentos turísticos, estabelecimentos de alojamento local e parques de campismo localizados no município, até ao máximo de cinco noites.
A aplicação da taxa não acarreta “qualquer acréscimo de custos para o município para além dos emergentes da prestação do serviço de liquidação e cobrança da taxa aos detentores de empreendimentos turísticos ou estabelecimentos de alojamento local”.
Estes empreendimentos e alojamentos receberão uma comissão de cobrança de 2,5 por cento da receita da taxa turística, cujo valor global anual a autarquia estima em 400 mil euros.
Até Agosto havia pelo menos 26 municípios em Portugal a cobrar uma taxa por dormida em alojamentos turísticos, mas vários concelhos vão começar a aplicar a medida ainda este ano e outros perspectivam começar em 2025.
Estes empreendimentos e alojamentos receberão uma comissão de cobrança de 2,5 por cento da receita da taxa turística, cujo valor global anual a autarquia estima em 400 mil euros.
Até Agosto havia pelo menos 26 municípios em Portugal a cobrar uma taxa por dormida em alojamentos turísticos, mas vários concelhos vão começar a aplicar a medida ainda este ano e outros perspectivam começar em 2025.
Agência de Notícias com Lusa
Fotografia: DR
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